Renúncia

As informações em nosso website são dirigidas e destinadas ao uso dentro da União Europeia, ao Espaço Economico Europeu e a Suiça. O uso é determinado conforme as seguintes regras:

Termos Gerais

Nestes websites, proporcionamos diversas informações e dados (daqui em diante: os conteúdos) que são verificados e atualizados periodicamente. Apesar de todos os cuidados, os dados podem sido modificados neste meio tempo. Portanto, não se pode aceitar nenhuma garantia pela pontualidade, precisão e integridade da informação fornecida.

Responsabilidade pelo conteúdo

Excluímos qualquer responsabilidade por conteúdos que possam ser vistos ou baixados de lugares fora da Alemanha. Usuários que acessam a website da PAMAS de lugares que não sejam a Alemanha são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento dos regulamentos apropriados, já definidos nas respectivas leis nacionais. O acesso a informações no website da PAMAS não é permitido a Países, onde este acesso é ilegal.

Como fornecedor de serviços de tele media, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo, de acordo com a § 7 Abs.1 TMG, devido as normas legislativas comuns. Entretanto, conforme a §§ 8 a 10 TMG, sendo fornecedor de serviço, não somos obrigados a monitorar informações de terceiros que sejam transmitidas ou armazenadas, ou investigar circunstancias que indiquem atividades ilegais.A responsabilidade pela remoção ou bloqueio do uso da informação sob as disposições legais gerais segue sem ser afetada. Porém, toda a responsabilidade neste sentido somente é aplicada a partir do momento que o conhecimento da infração específica é adquirido. Ao receber a notificação de qualquer violação da lei, imediatamente iremos remover os conteúdos ofensivos.

Responsabilidade pelos links

Não aceitamos ser responsabilizados pelos conteúdos de websites de terceiros que estejam conectados ao nosso através de hiperlink ou forma similar de conexão, já que não temos nenhuma influência no conteúdo destes websites. A responsabilidade pelo conteúdo dos sites conectados é do provedor ou operador. Os sites conectados são revisados por infrações legais no momento de configurar os links. Nenhum conteúdo ilegal foi detectado no momento em que os links foram feitos. Entretanto, não é factível monitorar permanentemente as páginas vinculadas sem termos evidencias concretas da violação de direitos. Caso tenhamos conhecimento de qualquer violação de direitos, imediatamente, iremos remover estes links.

Proibição de uso e exploração comercial

O uso e download do conteúdo de nossas websites é exclusivamente destinado a propósito privado e não comercial. É proibido o uso e posterior reprodução, acarretando processo civil e criminal conforme a lei para aquelas pessoas que não respeitarem isto.

Propriedade intelectual

Detemos os direitos exclusivos de propriedade intelectual - incluindo, por exemplo, os direitos autorais de objetos que criamos e publicamos em nossas páginas web. É proibido a reprodução e/ou edição e/ou distribuição e/ou qualquer uso (posterior) de tais objetos (exemplo: fotos, gráficos, trabalho de arte, documentos de áudio, arquivos de vídeo, programas e textos) em outras publicações eletrônicas ou impressas sem nosso expresso consentimento por escrito. Se terceiros possuírem os direitos de propriedade intelectual, é necessário o consentimento expresso por escrito do proprietário dos direitos (ou seja: autores, fotógrafos, programadores ou editores adicionais).

Respeitamos os direitos dos proprietários da propriedade intelectual de terceiros sobre os conteúdos de nossas páginas web, as quais não tenhamos criado. Em particular, o conteúdo e contribuições de terceiros são designados como tal. Se você, no entanto, tomar conhecimento de uma violação de direitos autorais de propriedade intelectual, por favor, nos informe sobre isso. Após a notificação de tais violações, tomaremos medidas imediatas para remover esse conteúdo.

Término dos serviços

Reservamos o direito explícito de alterar, estender ou apagar nossas páginas web sem aviso prévio, ou remover temporária ou permanentemente, qualquer publicação ou mudar nosso URL.

Objeções contra a publicidade de e-mails

O uso por terceiros de informações de contatos publicados dentro do âmbito da obrigação de notificação legal para fins de envio de publicidade e materiais de informação não expressamente solicitados é terminantemente proibido. Reservamo-nos expressamente no direito de tomar medidas legais em caso de publicidade não solicitada, como spam.

Outros

Se partes deste texto ou certas redações não estiverem, não mais ou não completamente cobertas pela legislação atual, isto não prejudicará o resto do documento em termos de conteúdo ou validade. Todas as disputas surgidas em conexão com o uso de nossos serviços de tele media estarão sujeitas à lei Alemã (excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG)); o mesmo se aplica se os serviços forem oferecidos ou prestados de forma comercial em outro país dentro da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, a menos que as regras do direito internacional privado exijam outra coisa. O local de jurisdição é Stuttgart.

© PAMAS GmbH. Todos direitos reservados.

Diretos de imagem